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2015-09-14 00:00:00.577

ATUALIZAÇÃO DO REGISTO ELEITORAL 9.500.000 ELEITORES - 2012

ATUALIZAÇÃO GERAL DO REGISTO ELEITORAL


O projeto teve como objetivo primordial "Garantir que todos os cidadãos exerçam o direito de voto de forma transparente e credível e onde a probabilidade de ocorrência de "Voto múltiplo" e de fraude seja residual".


Teve lugar em 2011 e 2012 as operações que conduziram à segunda atualização da base de dados nacional de cidadãos eleitoreis, tendo sido a primeira operação feita em 2007 e 2008 que culminou com o ato eleitoral de 2008.

No projeto participaram mais de 500 brigadas no terreno, cada uma composta de cinco elementos que asseguram o registo eleitoral junto das populações em todo o território nacional angolano.

Foi objeto e âmbito da extensão dos serviços prestados e das soluções implementadas os seguintes itens:

  • Criar um sistema de registo eleitoral biométrico;
  • Emitir um cartão de eleitor para cada cidadão eleitor elegível com a durabilidade mínima de 5 anos;
  • Desenvolver uma Base de Dados Eleitoral Nacional com informação biográfica e biométrica georreferenciada;
  • Assegurar a unicidade do registo através de análise biométrica de forma a que probabilidade de ocorrência de "Voto múltiplo" seja residual;
  • Imprimir os Cadernos de Registo Eleitoral provisórios;
  • Recolher as reclamações e pedidos de alteração de registo;
  • Fazer o tratamento dos pedidos de alteração de registo;
  • Emissão dos Cadernos Eleitorais definitivos;
  • Disponibilizar a informação necessária à planificação das mesas de voto e ao controlo da votação por parte de todos os interessados;
  • Desenvolver e implementar um sistema biométrico de recenseamento eleitoral;
  • Criação de uma Base de Dados Biométrica Nacional;
  • Atribuir a cada cidadão eleitor um cartão que permita a sua identificação unívoca no momento do voto;
  • Implementar um Sistema que permita a atualização anual dos cidadãos eleitores.

Neste contexto foram desencadeadas as seguintes principais iniciativas:

  • Registo de eleitores com mais de 18 anos à data das eleições;
  • Registo de alterações a pedidos dos eleitores;
  • Emissão de 2ª vias dos cartões de eleitor;
  • Registo de informação sobre óbitos e condenados com sentença transitada em julgado que implique privação da capacidade eleitoral;
  • Renovação dos cartões de eleitor com prazo de validade caducada;
  • Actualização dos meios tecnológicos do Centro Nacional de Processamento de Dados;
  • Fornecimento de todos os equipamentos para a solução tecnológica, o fornecimento dos consumíveis necessários ao funcionamento das brigadas e à impressão dos cartões de eleitor (novos registos e pedidos de 2ªs Vias) a manutenção do software existente e a formação do quadro de pessoal do MAT ao serviço no CNPD.

Nota: A equipa da PARADIGMSHIFT realizou este projeto na qualidade de fornecedora das tecnologias e como parte integrante da equipa da SINFIC AO que liderou a execução das atividades no local

Ano de execução: 2011/2012

Duração: 12 meses.

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